Orientações: RH

Repouso Dominial
Informamos que as empresas em geral com exceção das empresas com atividade varejista em especial a pessoa do sexo feminino estão quando autorizadas a trabalhar permanentemente em domingos e feriados, sob escala de revezamento ou folgas; os empregados deverão usufruir de um repouso semanal remunerado recaindo em domingo na sétima semana, ou seja, podem trabalhar seis domingos diretos e descansar no sétimo. Já o repouso dominical das empresas com atividade Varejista e da mulher deverão coincidir da seguinte forma:

Varejista:
- Pelo menos uma vez no período máximo de três semanas, ou seja, trabalha dois domingos e folga no terceiro (Lei 11.603 de 2007).
Mulher:
- O descanso semanal dominical da mulher deverá ser organizado quinzenalmente, ou seja, trabalha um domingo sim e outro não (Artigo 386 CLT). Tabela de repouso dominical

Atividade

Sexo

Período

Em geral exceto varejista

Feminino

01 domingo trabalhado e um de folga

Em geral exceto varejista

Masculino

06 domingos trabalhados e um de folga

Comércio Varejista

Feminino

01 domingo trabalhado e um de folga

Comércio Varejista

Masculino

02 domingos trabalhados e um de folga

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